A proposta foi enviada à equipe de transição do governo federal com o intuito de contribuir para a construção de novas ações voltadas aos jovens. No texto, os autores destacam temas urgentes, como saúde, trabalho, violência, racismo, educação e a participação do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) no debate público.

SAÚDE
Intitulado “Contribuição para a reconstrução da política nacional de juventude”, o texto destaca a saúde entre as principais preocupações dos jovens brasileiros, que foram impactados pelo atual governo com retrocessos na prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência e o uso de drogas. Nesse sentido, uma das medidas propostas é a reinstitucionalização da Área de Saúde do Adolescente e do Jovem no Ministério da Saúde.

VIOLÊNCIA E RACISMO
Das 47,5 mil pessoas assassinadas no Brasil, em 2021, 78% eram negras, 91% homens e 50% tinham entre 12 e 29 anos, aponta o texto enviado ao Governo Federal no que tange violência e racismo. Para modificar o cenário, os pesquisadores propõem recuperar o programa Juventude Viva, criado em 2012. A iniciativa prevê a participação social e articulação interministerial sob os pilares da promoção de políticas públicas nos territórios mais vulneráveis à violência letal. Prevê também sensibilização de agentes do Estado para o combate ao racismo institucional.

EDUCAÇÃO
Na educação, alguns dos pontos levantados são a necessidade de políticas para dirimir as taxas de evasão e repetência, assim como a revisão do valor de inscrição para o ENEM e as condições de gratuidade. Em caráter de urgência, os pesquisadores solicitam a revogação do “Programa Nacional de Implantação de Escolas Cívico-militares”, instituído por meio do Decreto Nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, e dos pareceres do Conselho Nacional de Educação CEB/CNE nº 6/2020 e nº 1/2021, que tratam da oferta da educação de jovens e adultos, e fim do desmonte das políticas de Ensino de Jovens e Adultos (EJA). O documento também pede a invalidação do “Manual de Taxonomia dos Direitos Humanos do Disque 100” e uma análise crítica da Reforma do Ensino Médio e a revisão da Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

TRABALHO
No campo do trabalho, os pesquisadores ressaltam a importância de centrar as ações no combate às formas precárias do exercício profissional, criando oportunidades e alternativas de inserção ao mercado, para além do “empreendedorismo”, foco do atual governo. O documento também aponta para a necessidade de retomar o Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude no Brasil elaborado entre os anos 2015 e 2016.

Contexto

Criado em 2021, mas com longo histórico de trabalho coletivo no campo das políticas públicas para os jovens, o grupo de pesquisadores que assina o documento é formado por profissionais atuantes na área da juventude em organismos da sociedade civil, instâncias governamentais e universidades públicas. Se destacam pela forte incidência na construção do campo de pesquisa desde os anos 1990 e na formulação e execução de políticas. Além da Ação Educativa – organização de direitos humanos, sem fins lucrativos, e dedicada à luta por direitos educativos, culturais e da juventude – que teve a iniciativa de reunir o grupo, os signatários são pesquisadores da Fiocruz, UFSCar, , Instituto Pólis, UNIRIO, Universidade Federal Fluminense e OXFAM Brasil – entre outros.

Além do documento encaminhado à equipe de transição do governo federal, o grupo está organizando uma publicação que resgata aspectos importantes para orientar formulação das políticas públicas de juventude no atual cenário político, econômico e cultural. A divulgação está prevista para 2023.

Esse novo material é resultado de um conjunto de encontros, “diálogos intergeracionais”, mediado pelo grupo e com a presença de convidados. Nessas ocasiões foram discutidos aspectos históricos e atuais sobre saúde, segurança pública, trabalho, educação e projeto de vida, cultura, política institucional, desigualdades e diversidade.

Acesse carta na íntegra! 

Artículo publicado originalmente en página de Ação Educativa